Home- busca: Debitos Fiscais Federais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:44
Acusados de comercializar jazigos de cemitério são condenados por improbidade administrativa
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47
Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação
"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?
inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprove depender do uso da arma para subsistência
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25
Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias
município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:28
Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:38
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
A decisão é da Primeira Seção
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:00
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS
O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
partir dos dados informativos que os registros bancários, fiscais e telefônicos possam eventualmente revelar
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20
Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento
O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00
Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória
A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:32
Mantida condenação a ex-prefeito Palocci e valor de multa é reduzido
anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:56
Débito de contribuinte só pode ser exigido pela via executiva fiscal
fiscais, implica limitação ao direito ao livre exercício profissional de atividade lícita, configurando ato abusivo e ilegal.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:06
Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses
industriais contesta a revogação de benefícios fiscais concedidos pelo governo daquele estado. O
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de execução fiscal. Adesão ao programa de parcelamento incentivado. Exigência de garantia do juízo. Inadmissibilidade.
. ° 11.209.895-2), interposto contra a r. decisão da MMa. Juíza da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Os serviços e a excessiva carga tributária.
Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.103, de 30/04/07
administrativo-fiscais relativos às contribuições de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:57
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
